Lei Ordinária Municipal nº 1.322, de 22 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1322
Ano
2010
Data
22/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2010
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALIFÓRNIA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOACIAL e dá outras providências.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação
Assuntos
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.066, de 08 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica