Lei Ordinária Municipal nº 2.131, de 13 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2131
Ano
2025
Data
13/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CIPA
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica