Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DO TOLDO EM FRENTE AO PORTÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO GIMENE, POIS O MESMO ESTÁ CURTO E COM TANTAS CHUVAS AS CRIANÇAS SE MOLHAM.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DRACENA, PRÓXIMO AO Nº 60; PARA EVITAR QUE OCORRA ALGUM ACIDENTE, POIS É UMA ÁREA ONDE MORAM VÁRIAS FAMÍLIAS COM FILHOS PEQUENOS E OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM GRANDE VELOCIDADE E ISTO AUMENTA O PERIGO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER OS BENEFÍCIOS DE ISENÇÃO DE ITBI, IPTU E ISSQN, CONSTANTES NA DA LEI 1.595/2015, PARA AS CONSTRUÇÕES REALIZADAS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, AINDA QUE NÃO SEJA EM CONVÊNIO COM A COHAPAR.

INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CALIFÓRNIA – NOVO PRODEC E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

INSTITUI ABONO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA (LEI 1.311/2009), REGULARIZA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E CRIA NOVOS CARGOS DE PROFESSOR.