Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS
SERVIDORES EFETIVOS, EXCETO MAGISTÉRIO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. - - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS
SERVIDORES EFETIVOS, EXCETO MAGISTÉRIO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER NO
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, O PROGRAMA ASSISTENCIAL “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER NO
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, O PROGRAMA ASSISTENCIAL “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |