Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA ACRESCIDA A SUBVENÇÃO DESTINADA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO O VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAIS/MÊS, SEMPRE QUE HOUVER INTERNOS QUE NÃO RECEBAM APOSENTADORIA PARA AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS MESMOS.

INSTITUI A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2018/2021, A LDO/2018 E A LOA/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.