Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI E REGULAMENTE O PROGRAMA DE TRATAMENTO
FORA DO MUNICÍPIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI E REGULAMENTE O PROGRAMA DE TRATAMENTO
FORA DO MUNICÍPIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
ARTUR ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO
NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, SOBRE AS CONTRATAÇÕES E RESCISÃO DE CONTRATO COM OS TRABALHOS TEMPORÁRIOS SEJAM DA SAÚDE, PROFESSORES, OU OUTRO CONTRATO, JÁ QUE TEMOS A INFORMAÇÃO QUE NO DIA 09 (NOVE) DE FEVEREIRO O EXECUTIVO RESCINDIU O CONTRATO DE PROFESSORES ALEGANDO QUE NÃO SERIAM MAIS NECESSÁRIOS. LOGO EM SEGUIDA CONTRATOU NOVOS PROFESSORES TAMBÉM POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. O QUE CHAMA A ATENÇÃO É QUE OS DISPENSADOS TINHAM COLOCAÇÃO A FRENTE DOS QUE FORAM CONTRATADOS. QUAL CRITÉRIO ADOTADO? AINDA QUE INOCENTEMENTE, SERÁ QUE ESSA ATITUDE NÃO ESTARIA BURLANDO E MANIPULANDO A LISTA DE APROVADOS? - - ARTUR ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO
NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, SOBRE AS CONTRATAÇÕES E RESCISÃO DE CONTRATO COM OS TRABALHOS TEMPORÁRIOS SEJAM DA SAÚDE, PROFESSORES, OU OUTRO CONTRATO, JÁ QUE TEMOS A INFORMAÇÃO QUE NO DIA 09 (NOVE) DE FEVEREIRO O EXECUTIVO RESCINDIU O CONTRATO DE PROFESSORES ALEGANDO QUE NÃO SERIAM MAIS NECESSÁRIOS. LOGO EM SEGUIDA CONTRATOU NOVOS PROFESSORES TAMBÉM POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. O QUE CHAMA A ATENÇÃO É QUE OS DISPENSADOS TINHAM COLOCAÇÃO A FRENTE DOS QUE FORAM CONTRATADOS. QUAL CRITÉRIO ADOTADO? AINDA QUE INOCENTEMENTE, SERÁ QUE ESSA ATITUDE NÃO ESTARIA BURLANDO E MANIPULANDO A LISTA DE APROVADOS? |
Aprovado |