Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS:- RUA JOSÉ PEREIRA CAIXETA NO LOTEAMENTO PORTO BELO; RUA EMÍLIO BOVO, PRÓXIMO AO Nº 140 – RESIDENCIAL SILVINO LINO COELHO E NA RUA CRISTINA PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. EM TODOS ESTES LOCAIS SÃO PEDIDOS DO MORADORES DO LOCAL, PORQUE HÁ VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE

INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTE O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARTUR ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, SOBRE AS CONTRATAÇÕES E RESCISÃO DE CONTRATO COM OS TRABALHOS TEMPORÁRIOS SEJAM DA SAÚDE, PROFESSORES, OU OUTRO CONTRATO, JÁ QUE TEMOS A INFORMAÇÃO QUE NO DIA 09 (NOVE) DE FEVEREIRO O EXECUTIVO RESCINDIU O CONTRATO DE PROFESSORES ALEGANDO QUE NÃO SERIAM MAIS NECESSÁRIOS. LOGO EM SEGUIDA CONTRATOU NOVOS PROFESSORES TAMBÉM POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. O QUE CHAMA A ATENÇÃO É QUE OS DISPENSADOS TINHAM COLOCAÇÃO A FRENTE DOS QUE FORAM CONTRATADOS. QUAL CRITÉRIO ADOTADO? AINDA QUE INOCENTEMENTE, SERÁ QUE ESSA ATITUDE NÃO ESTARIA BURLANDO E MANIPULANDO A LISTA DE APROVADOS?