Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS DO NOVO PRODEC À AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS DO NOVO PRODEC À AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B – PROINFÂNCIA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B – PROINFÂNCIA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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REGULAMENTA O CONSELHO ESCOLAR NOS CMEIS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CALIFÓRNIA. - - REGULAMENTA O CONSELHO ESCOLAR NOS CMEIS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CALIFÓRNIA.
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Aprovado |