1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo municipal - Prefeito
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AMPLIA AS VAGAS DE PROFESSORES – PROFESSOR I 20 HORAS SEMANAIS – DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA 004/2017
Obs.: AMPLIA AS VAGAS DE PROFESSORES – PROFESSOR I 20 HORAS SEMANAIS – DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA 004/2017
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
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ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE CALIFÓRNIA, OS IMÓVEIS: LOTE DE TERRAS SOB Nº 19-97-A E O LOTE DE TERRAS, COM 1,50 ALQUEIRES, IGUAIS A 36.300,00 M2, SITUADOS NA COLONIZAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Obs.: ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE CALIFÓRNIA, OS IMÓVEIS: LOTE DE TERRAS SOB Nº 19-97-A E O LOTE DE TERRAS, COM 1,50 ALQUEIRES, IGUAIS A 36.300,00 M2, SITUADOS NA COLONIZAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019”, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Obs.: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019”, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autores:
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CRIA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL
PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DO
GOVERNO FEDERAL DE
REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV) E DISCIPLINA A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
Obs.: CRIA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL
PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DO
GOVERNO FEDERAL DE
REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV) E DISCIPLINA A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, PARA FINS DE
INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM,
IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, PARA FINS DE
INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM,
IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
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Aprovado
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