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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
 Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE CALIFÓRNIA, OS IMÓVEIS: LOTE DE TERRAS SOB Nº 19-97-A E O LOTE DE TERRAS, COM 1,50 ALQUEIRES, IGUAIS A 36.300,00 M2, SITUADOS NA COLONIZAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

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ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE CALIFÓRNIA, OS IMÓVEIS: LOTE DE TERRAS SOB Nº 19-97-A E O LOTE DE TERRAS, COM 1,50 ALQUEIRES, IGUAIS A 36.300,00 M2, SITUADOS NA COLONIZAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
 Aprovado
2
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
 Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019”, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019”, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
 Aprovado
3
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: -
 Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
CRIA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL
PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DO
GOVERNO FEDERAL DE
REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV) E DISCIPLINA A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.

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CRIA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL
PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DO
GOVERNO FEDERAL DE
REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV) E DISCIPLINA A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
 Aprovado
4
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
 Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, PARA FINS DE
INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM,
IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, PARA FINS DE
INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM,
IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
 Aprovado
5
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
 Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
CALIFÓRNIA, A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA - APAE DO MUNICÍPIO DE
CALIFÓRNIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
CALIFÓRNIA, A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA - APAE DO MUNICÍPIO DE
CALIFÓRNIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
 Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A
TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL DO
LARANJAL.

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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A
TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL DO
LARANJAL.
 Aprovado
7
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
 Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO
DE CALIFÓRNIA, O IMÓVEL: LOTE DE TERRAS
Nº 162-B-13-1, COM 167.740,00 M2, IGUAIS A
17,6740 HAS, OU SEJA, 6,931 ALQUEIRES PAULISTAS,
SITUADO NA COLONIZAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA,
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

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ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO
DE CALIFÓRNIA, O IMÓVEL: LOTE DE TERRAS
Nº 162-B-13-1, COM 167.740,00 M2, IGUAIS A
17,6740 HAS, OU SEJA, 6,931 ALQUEIRES PAULISTAS,
SITUADO NA COLONIZAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA,
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
 Aprovado