Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o imóvel: Lote de Terras nº 183 - D - 1 com 0,9635 alqueires, iguais a 23.317,13 m2, situados na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O
PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |