Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 20:00
Encerramento: 12/11/2018 - 21:07



Mesa Diretora
Presidente: Jean / DEM
Vice-Presidente: Paulo / PDT
1º Secretário: Claudemir / PTB
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PSC



Lista de Presença na Sessão
Claudemir / PTB
Diogo / PSDB
Fernandes Fracassi / PP
Jean / DEM
João / PODE
Junior Cesar Belonci / PSC
Paulo / PDT
Vilmar / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios nºs 488 e 489/2018 do Executivo Municipal;
Ofício de nº 1374/2018 da diretora de departamento de Gestão Interna do Ministério da Intregração Nacional;
Aviso de Licitação nº 004/2018 do Executivo Municipal;

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Indicação de nº 21/2018 de autoria do vereador Fernandes Fracassi.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir / PTB
Diogo / PSDB
Fernandes Fracassi / PP
Jean / DEM
João / PODE
Junior Cesar Belonci / PSC
Paulo / PDT
Vilmar / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o imóvel: Lote de Terras nº 183 - D - 1 com 0,9635 alqueires, iguais a 23.317,13 m2, situados na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia.
Aprovado



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