Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Desafeta do Domínio Público Imóveis Urbanos passando para Bem Dominical, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Artur
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Califórnia - Estado do Paraná e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, altera o PPA/2018/2021 a LDO/2019 e a LOA/2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza a abertura de Rua no Lote 162-5-7-5-B-13/REM-C-2, situado na Colonização Nova Califórnia, Município de Califórnia. - - |
Aprovado |