Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2019 - 20:00
Encerramento: 11/03/2019 - 21:35



Mesa Diretora
Presidente: João / PODE
Vice-Presidente: Claudemir / PTB
1º Secretário: Diogo / PSDB
2º Secretário: Jean / DEM



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSC
Claudemir / PTB
Diogo / PSDB
Fernandes Fracassi / PP
Jean / DEM
João / PODE
Junior Cesar Belonci / PSC
Paulo / PDT
Vilmar / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Relatório dos trabalhos realizados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos Municipais, no mês de fevereiro de 2019;
Ofício dos agentes de Saúde e endemias. 

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada a ata da sessão anterior retificando que a Súmula do Projeto de Lei nº 14/2019 é (Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Califórnia – Estado do Paraná e dá outras providencias. E NÃO. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, altera o PPA/2018/2021, a LDO/2019 e a LOA/2019 e dá outras providências. Como constou na referida ata)

Leitura da Ata da última Sessão Legislativa:

Lida e colocada em votação foi aprovada a ata da sessão anterior retificando que a Súmula do Projeto de Lei nº 14/2019 é (Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Califórnia – Estado do Paraná e dá outras providencias. E NÃO. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, altera o PPA/2018/2021, a LDO/2019 e a LOA/2019 e dá outras providências. Como constou na referida ata)

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria do vereador Fernandes Fracassi;
Moção nº 001/2019 de autoria do vereador Artur;
Indicação de nº 003/2019 de autoria do verador Fernandes Fracassi.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jean

2 - Artur

3 - Fernandes Fracassi

4 - Claudemir




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSC
Claudemir / PTB
Diogo / PSDB
Fernandes Fracassi / PP
Jean / DEM
João / PODE
Junior Cesar Belonci / PSC
Paulo / PDT
Vilmar / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Rua no Lote 162-5-7-5-B-13/REM-C-2, situado na Colonização Nova Califórnia, Município de Califórnia.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, altera o PPA/2018/2021 a LDO/2019 e a LOA/2019, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Artur
Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Califórnia - Estado do Paraná e dá outras providências
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Desafeta do Domínio Público Imóveis Urbanos passando para Bem Dominical, e dá outras providencias.
Aprovado



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