Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Altera o artigo 126 do Regimento Interno da Câmara municipal de Califórnia. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 12.018,21 (doze mil e dezoito reais e vinte e um centavos) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Cria o Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado "Frente de Trabalho" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas Urbanas, Município de Califórnia - PR. - - |
Aprovado |