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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2019 - 19:00
Encerramento: 10/06/2019 - 21:50



Mesa Diretora
Presidente: João / PODE
Vice-Presidente: Claudemir / PTB
1º Secretário: Diogo / PSDB
2º Secretário: Jean / DEM



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSC
Claudemir / PTB
Diogo / PSDB
Fernandes Fracassi / PP
Jean / DEM
João / PODE
Junior Cesar Belonci / PSC
Paulo / PDT
Vilmar / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios de nº 74, 176, 177, 178 e 179/2019 do Executivo Municipal.
Ofício de nº 305/2019 do Promotor de Justiça Carlos Frederico dos Guaranys Escocard de Azevedo.
Ofício sem nº da Caixa Econômica Federal.
Ofício CE REGOV/LD 154/2019 da gerencia da Caixa Econômica Federal.
Convite para a II Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa a realizar-se dia 13 de junho, às 13 horas no Clube da Melhor Idade.
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada sem retificações.
Leitura da Ata da última Sessão Legislativa:

Lida e colocada em votação foi aprovada sem retificações.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSC
Claudemir / PTB
Diogo / PSDB
Fernandes Fracassi / PP
Jean / DEM
João / PODE
Junior Cesar Belonci / PSC
Paulo / PDT
Vilmar / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas Urbanas, Município de Califórnia - PR.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Cria o Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado "Frente de Trabalho" e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 12.018,21 (doze mil e dezoito reais e vinte e um centavos)
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: João Batista da Silva - Presidente
Altera o artigo 126 do Regimento Interno da Câmara municipal de Califórnia.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Artur / PSC

2 - Fernandes Fracassi / PP

3 - Claudemir / PTB




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/cSQWSGrIdVo