Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: João Batista da Silva - Presidente
Protocolo: 17
Turno: Final
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários do Município de Califórnia-PR; para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Fernandes Fracassi
Protocolo: 31
Turno: Final
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 163, da Lei Municipal Nº 1.508/2013, de 19 de dezembro de 2013 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, proibindo o uso de fogos de artifícios ou de artefatos pirotécnicos com barulho forte ou estampidos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: Final
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA PROFESSOR, PROFESSOR PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA EM FORNECER AO INSTITUTO FEDERAL PARANÁ PROFESSORES MEDIADORES PRESENCIAIS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado "Frente de Trabalho", Lei Municipal 1.776/2019 e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei 1.311/2009 que trata do Plano de Cargos e Salários do Magistério de Califórnia. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de uso de bem Público para utilização de Equipamentos Agrícolas. - - |
Aprovado |