Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente que proceda a construção de um ponto de ônibus com cobertura e acentos para atender aos moradores dos Bairros: Residencial Emilio Bovo e San Marino. Tal indicação faz em virtude destes bairros não possuírem pontos de ônibus e, em dias chuvosos ou de sol quente os moradores e estudantes acabam ficando desprotegidos dessas Intempéries.

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente para que faça a instalação de um corrimão no meio da escada localizada atrás da Igreja Matiz São Francisco de Assis. Com a colocação do corrimão na escadaria, a municipalidade estará proporcionando mais segurança às pessoas que têm maior dificuldade de locomoção e que terão um apoio para se protegerem de possíveis quedas. Tal indicação faz em virtude da solicitação de inúmeros moradores e transeuntes, principalmente dos mais idosos que fazem uso da escadaria.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários do Município de Califórnia-PR; para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.

Dá nova redação ao artigo 163, da Lei Municipal Nº 1.508/2013, de 19 de dezembro de 2013 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, proibindo o uso de fogos de artifícios ou de artefatos pirotécnicos com barulho forte ou estampidos.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA PROFESSOR, PROFESSOR PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA EM FORNECER AO INSTITUTO FEDERAL PARANÁ PROFESSORES MEDIADORES PRESENCIAIS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS”.

Altera o Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado "Frente de Trabalho", Lei Municipal 1.776/2019 e dá outras providências.

Altera a Lei 1.311/2009 que trata do Plano de Cargos e Salários do Magistério de Califórnia.

Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de uso de bem Público para utilização de Equipamentos Agrícolas.