Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o parquinho que está sendo construído na Praça São Francisco seja denominado como: “Parquinho ZÉ DO PARQUINHO”, uma singela homenagem ao SR JOSÉ CARLOS PORFÍRIO, que faleceu hoje, 18.05.2020. Uma forma de reconhecer o trabalho eficiente, dedicado, amoroso e bem-sucedido que desenvolveu em nosso município. Sem medir esforços em sua dedicação e pelas inúmeras demonstrações de amor à nossa cidade, traduzidas em sua constante preocupação em tornar nossa comunidade mais agradável, bonita e aprazível. Principalmente sua dedicação e amor as crianças enquanto cuidador do Parquinho Infantil, que lhe rendeu este apelido carinhoso de “ZÉ DO PARQUINHO”.

Altera a Lei Municipal 1.508/2013 (Código de Postura), acrescentando o art. 86. A.

Altera a Lei Municipal 1.545/2014 alterando critérios para distribuição do benefício eventual das marmitas em razão da Pandemia do COVID - 19.

JUNIOR CESAR BELONCI, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER,