Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SOLICITANDO que o senhor Prefeito providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde para que seja disponibilizado dois motoristas para o plantão noturno, visto que quando uma ambulância está em atendimento o Centro Municipal de Saúde fica a descoberto.

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o abono de Natal que está sendo concedido aos Servidores Públicos Municipais seja estendido ao pessoal de enfrentamento ao COVID 19, CONSIDERANDO que os mesmos estão na linha de frente no enfrentamento ao vírus. Esta é uma maneira de valorizar e reconhecer o trabalho árduo que está prestando ao município.

REVOGA A LEI Nº. 1311/2009 E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, A LEI FEDERAL Nº 9.394/96 DE 20/12/1996 E A LEI 11.494/07 DE 20/06/2007.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA TEMPORÁRIA DE FISCAL DE POSTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO –SEAFIPLAN”.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Califórnia, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021”, e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº. 048/2020 - SÚMULA: Institui Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2021, no âmbito da administração direta do Município de Califórnia – Paraná.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ANTE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPPR 0087.18.000069-4 .

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2020 AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTRATADOS E PERMUTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA TEMPORÁRIA DE AGENTE DE ENDEMIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Abrigo Institucional Vania Teresinha Knoll Pomini, Subvenção Social Mensal e dá outras providências.

Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo municipal para que determine ao setor competente, com urgência a limpeza geral da Praça São Francisco, principalmente retirar os cacos de vidro e sobras de material de construção que está ocupando o local onde as pessoas fazem caminhada. Nosso objetivo é dar vida ao local e proporcionar as crianças e aos adultos que utilizam esta área um espaço de convivência e lazer.