Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 19:00
Encerramento: 12/04/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Artur / PSD
Vice-Presidente: Ronaldo Martins / DC
1º Secretário: Carlos Eduardo / PSL
2º Secretário: Neto Domingues / PODE



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / PSL
Geisa / PSL
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / PSL
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício PROJUR nº 058/2021 do Executivo Municipal referente a resposta a Indicação de nº 08/2021. Ofício PROJUR nº 059/2021 do Executivo Municipal referente a resposta a Indicação de nº 09/2021. Ofício PROJUR nº 060/2021 do Executivo Municipal referente a resposta ao Requerimento de nº 09/2021. Ofício PROJUR nº 061/2021 do Executivo Municipal referente a resposta ao Requerimento de nº 11/2021. Ofício PROJUR nº 062/2021 do Executivo Municipal referente a resposta ao Requerimento de nº 12/2021. Ofício PROJUR nº 064/2021 do Executivo Municipal referente a resposta ao Requerimento de nº 14/2021. Nota de pesar enviada pelo presidente da Federação Paranaense de Motociclismo – Gilberto Rosa – pelo falecimento de Alberto Lazaretti (Tucano); Ofício da COPEL em resposta ao ofício nº 40/2021 do presidente da Câmara.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovda sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Artur
Número de Protocolo: 169
APRESENTO nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Solicitando que viabilize, a realização do serviço de poda de árvores na Rua Juiz de Fora, próximo ao Crás e a Rodoviária, principalmente aquelas árvores que estão embaixo das luminárias. Esta situação vem causando insegurança aos pedestres que transitam no período noturno neste trecho, inclusive morador já foi assaltado neste local. Portanto solicito prioridade neste serviço, que além de melhorar a iluminação das vias vai também melhorar o aspecto visual e urbanístico da cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 170
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Solicitando ao setor responsável da Administração Pública, para que possa ser disponibilizado lixeiras comunitárias, para a coleta de lixo reciclável, em todas as entradas para os Bairros da Zona Rural, do município de Califórnia. JUSTIFICATIVA: Os moradores têm reclamado que o caminhão de lixo não passa nos referidos bairros e isto ocasiona muitos transtornos causando riscos de proliferação de pragas e riscos à saúde da população, portanto, a necessidade da colocação destas lixeiras para atender moradores que ainda não contam com este serviço.
Matéria lida
3 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 171
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Sugerindo, que o Executivo municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de uma passarela com toda estrutura necessária, interligando o Núcleo Habitacional Nego Moisés ao Residencial Recanto Verde, para que os pedestres possam passar de maneira segura entre esses Bairros. Visto que temos muitos pais do Núcleo Nego Moisés que levam seus filhos para a Escola Municipal Suely Bisconcini Viana e CEMEI Rosana de Oliveira Vasques.
Matéria lida
4 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Geisa
Número de Protocolo: 172
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que o Senhor Prefeito, estude a possibilidade de pagar uma gratificação, horas extras ou uma bonificação temporária e transitória aos profissionais de saúde (Agentes Comunitário de Saúde, Agentes de Combate de Endemias, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Motoristas ), como forma de valorização a esses profissionais que estão atuando na linha de frente no combate ao COVID-19, visto que os mesmos estão trabalhando incansavelmente além do horário estabelecido, inclusive nos finais de semana e feriados, na campanha intensiva de vacinação contra COVID-19.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / PSL
Geisa / PSL
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / PSL
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Altera a Lei 1.311/2009 que trata do Plano de Cargos e Salários do Magistério de Califórnia.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 146
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE ENFERMEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇO BUCAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 155
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Artur
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura no âmbito do Município de Califórnia-PR.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 162
Autoriza a abertura de Rua no Lote 162-5-7-5-B-13/REM-C-2, situado na Colonização Nova Califórnia, Município de Califórnia.
Aprovado
6 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 151
Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo municipal, para que providencie através da Secretaria competente, a revitalização: com limpeza, pintura e reparo na iluminação dos Portais da saída de nossa cidade nos sentidos Apucarana e Curitiba, visto que os mesmos aparentam abandonados.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 17 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Cesar Belonci / PSD

    2 - Ronaldo Martins / DC

    3 - Tefo / DC




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