Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE FONOAUDIOLOGO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Rua no Lote 162-5-7-5-B-13/REM-C-2, situado na Colonização Nova Califórnia, Município de Califórnia. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Artur
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura no âmbito do Município de Califórnia-PR. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE ENFERMEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇO BUCAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 1.311/2009 que trata do Plano de Cargos e Salários do Magistério de Califórnia. - - |
Aprovado |