Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Sugerindo, que o Executivo municipal, através do Setor competente, verifique se é correto os guardas noturnos, que trabalham na segurança residencial, durante as rondas ficarem com apitos e buzinas durante toda a noite incomodando e tirando o sossego das pessoas que estão dormindo. Caso não seja permitida esta ação, que sejam tomadas as providencias cabíveis e seja respeitado o silêncio durante a madrugada.

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Sugerindo, que a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de obras viabilize higienização e desinfecção dos locais próximo aos bancos, supermercados, igrejas, farmácias e demais locais onde há intensa circulação de pessoas, para reduzir a circulação de micro-organismos, em mais uma ação de prevenção e combate a propagação do coronavírus.

Altera a Lei 1.311/2009 que trata do Plano de Cargos e Salários do Magistério de Califórnia.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE ENFERMEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇO BUCAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura no âmbito do Município de Califórnia-PR.

Autoriza a abertura de Rua no Lote 162-5-7-5-B-13/REM-C-2, situado na Colonização Nova Califórnia, Município de Califórnia.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE FONOAUDIOLOGO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.