Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 19:00
Encerramento: 21/06/2021 - 20:33



Mesa Diretora
Presidente: Artur / PSD
Vice-Presidente: Ronaldo Martins / DC
1º Secretário: Carlos Eduardo / PSL
2º Secretário: Neto Domingues / PODE



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / PSL
Geisa / PSL
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / PSL
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 197/2021 do Executivo Municipal, encaminhando cópia do ofício 53/2021 enviado a SANEPAR e oficio resposta da SANEPAR ao Executivo Municipal;
Ofício nº188/2021 assinado pelo senhor prefeito Paulo Wilson Mendes e pelo Secretário Municipal de Segurança Pública;
Ofício nº010/2021 do vereador Junior Cesar Belonci encaminhado ao Executivo.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada, sem retificações.

Leitura de Matérias:

Indicações de nº 34/2021 de autoria do vereador Luiz Antonio Domingues Neto, nº 36 e 38/2021 de autoria do vereador Ronaldo e 37/2021 de autoria do vereador Junior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Domingues
Número de Protocolo: 239
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor de informática a atualização constante e melhorias na página eletrônica da Administração Municipal, principalmente no que se refere as Secretarias Municipais, pois tem verificado que faltam muitas informações. Disponibilizar informações de interesse público na Internet, proporcionando acesso rápido e fácil aos cidadãos é necessário no processo de gestão que meça a avaliação de seus resultados pela eficácia e eficiência. É de fundamental importância gerar uma experiência de qualidade para o usuário, em especial no que diz respeito à velocidade do carregamento com uma navegação fácil, simples e intuitiva para que os visitantes consigam achar o que procuram sem se perder.
Matéria lida
2 - Indicação nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 253
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito altere a Lei que isenta do pagamento, do primeiro registro, do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis (ITBI), incidente sobre a aquisição de unidades residenciais financiadas através da Caixa Econômica Federal. Ou conceda descontos em forma de incentivo, como já ocorre em outros municípios.
Matéria lida
3 - Indicação nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
Número de Protocolo: 255
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde, SUGERINDO que sejam vacinadas de modo conjunto com a população que está sendo vacinada no momento, os trabalhadores do comercio, independente da idade, desde que tenham mais de 18 (dezoito) anos. Visto que as pessoas que trabalham no comércio podem ser consideradas como trabalhadores da linha de frente, devido ao grande contato com as pessoas no dia a dia, assim poderemos diminuir o número de contágio tanto entre os trabalhadores, como na população em geral
Matéria lida
4 - Indicação nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 262
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito providencie a instalação de defensa metálica, também conhecida como guard-rails, no trecho entre o pontilhão e o Residencial Silvino Lino Coelho, bem como a instalação de alambrado nas laterais do pontilhão, para maior proteção e segurança das pessoas que passam por este local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / PSL
Geisa / PSL
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / PSL
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 241
Cria o Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho” e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O vereador Jose Carlos Ferreira de Souza votou online.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 249
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O vereador Jose Carlos Ferreira de Souza votou online.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 258
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a A.P.M.I - Associação de Proteção a Maternidade e Infancia, Subvenção Social Mensal e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O vereador Jose Carlos Ferreira de Souza votou online.
4 - Requerimento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Tefo
Número de Protocolo: 261
JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Secretário Municipal – Dr Pedro Antonio Firmo da Silva, para que compareça a esta Casa de Leis em sessão ordinária, para prestar esclarecimentos aos vereadores e a população com máxima urgencia, referente ao processo instaurado por esta Secretaria para apurar suposto desvio de medicamentos na UBS Central de Califórnia, envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocorrido em 2020.
Aprovado

Obs.: O vereador Jose Carlos Ferreira de Souza votou online.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 21 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Cesar Belonci / PSD

    2 - Ronaldo Martins / DC

    3 - Carlos Eduardo / PSL

    4 - Neto Domingues / PODE




    Ocorrências da Sessão

    Usa da palavra da Sra. Adriana Reis de Jesus - Vice-Prefeita.




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