Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que seja disponibilizado holerite online aos servidores no site da Prefeitura de Califórnia, onde cada servidor poderá ter seu login e senha para visualizar seu holerite ou imprimi-lo a qualquer momento, quando e de onde estiver. Destaca-se que muitas Prefeituras e também o Governo do Estado do Paraná, já adotam esse sistema de disponibilização de serviço, pois são grandes os benefícios, dentre eles: rapidez no acesso as informações, segurança de acesso e da sua informação, pois não haverá mais o risco de extravio do holerite na entrega e mais economia ao serviço público, não havendo mais a necessidade de impressão, sendo necessário a impressão, apenas quando solicitado por algum servidor.

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito adote as providencias necessárias para execução das seguintes melhorias na praça São Francisco de Assis: - * A troca da grama natural por placas de gramado sintético no Parquinho da Praça São Francisco de Assis, assim como nos demais municípios. Com a troca o parquinho ficará em boas condições de uso durante o ano todo, propiciando maior conforto e higiene para as crianças. * Fechamento do Espaço com alambrado. * Limpeza e manutenção da higiene dos brinquedos. * Restauração e manutenção dos banheiros públicos e do coreto, com a maior urgência, pois os mesmos não se encontram em situação de uso, ou se não houver interesse de mantê-los que sejam demolidos.

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito adote as providencias necessárias para execução das seguintes melhorias no Parque do Bosque: - * Limpeza e manutenção do parquinho e das trilhas. * Instalação de corrimão na ponte, visto que os de corda que haviam estragaram. * colocação de tampa dos bueiros que estão sem tampa e podem provocar acidentes, além do entupimento dos mesmos.

Dispõe sobre a implantação e atribuições do Comitê municipal de Transporte Escolar de Califórnia PR, adequando-se as exigências da Resolução FNDE/ CD n 12 de março de 2011 e a Resolução n 1422, de 20 de abril de 2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Ministério da Educação e Instrução Normativa n 05 de 2011 SEED/SUDE/DILOG; Resolução n 777 de 2013 - GS/SEED.

Altera a lei Municipal nº1572/2015, alterando a composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.