Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 19:00
Encerramento: 25/10/2021 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Artur / PSD
Vice-Presidente: Ronaldo Martins / DC
1º Secretário: Carlos Eduardo / UNIÃO
2º Secretário: Neto Domingues / PODE



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Acordão nº 2625/2021 - Segunda Câmara - com decisão do TCE-PR pela REGULARIDADE das contas da Câmara do Município de Califórnia - exercício de 2020.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Indicações 66 e 67 de autoria do vereador Junior,
Indicação 68 de autoria do vereador Ronaldo,
Indicação 69 de autoria do vereador Paulo,
Indicação 70 de autoria do vereador Artur.
Indicação 71 de autoria do vereador Carlos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
Número de Protocolo: 405
Indicação n. 66/2021 - SUGERINDO ao Senhor Prefeito a construção de barracão industrial divididos em célula para disponibilizar aos microempresários já instalados e aos que pretendam se instalarem em nosso Município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
Número de Protocolo: 406
Indicação n. 67/2021 - SUGERINDO ao Senhor Prefeito que os valores descontados dos servidores Públicos do Município de Califórnia, nos meses de novembro e dezembro de 2021, sejam reservados e repassados aos servidores em janeiro de 2022, como ABONO DE ANO NOVO, não causando assim prejuízo aos funcionários públicos quando já terá encerrado a vigência da LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
Matéria lida
3 - Indicação nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 407
Indicação n. 68/2021 - SUGERINDO que sejam retiradas, imediatamente, as câmeras que estão instaladas na sala de emergência e na enfermaria do Centro Municipal de Saúde Padre Tito Cerasoli, e, sugiro que as mesmas sejam instaladas nos fundos do Centro Municipal de Saúde, onde ficam as ambulâncias.
Matéria lida
4 - Indicação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 408
Indicação n, 69/2021 - SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente a restauração de todos os Pontos de ônibus escolares de nosso município, inclusive das coberturas, para melhor comodidade dos alunos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Artur
Número de Protocolo: 409
Indicação n. 70/2021 - SUGERINDO que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a implantação de um sistema de gravação de conversas telefônicas de todas as Unidades de Saúde de nosso município. Não sendo possível em todas as unidades, que se inicie pelo Centro Municipal de Saúde Padre Tito Cerasoli.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 393
Dispõe sobre a contratação de cargos temporários de gari para a secretaria municipal de transportes, obras e serviços públicos.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 395
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento para 2021 do município de Califórnia- PR.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 402
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Martins / DC




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