Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicação nº 075/2021 - SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente a restauração do Estádio São Francisco, tendo em vista que se aproxima o torneio de Futebol e Futevôlei que será nos dias 26 e 27 de novembro. Tais como: a instalação elétrica, a pintura do muro da arquibancada, banheiros e do bar. Que restaure o alambrado que está estourado, limpeza das ervas daninhas do gramado e recuperação dos brinquedos do parquinho.

Indicação nº 76/2021 - SUGERINDO que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de reativar a Feira da Lua em nosso Município, indicando como possível espaço o terreno ao lado da Rodoviária que está ocioso, onde poderão ser instaladas barracas ou tendas fixas e os usuários poderão utilizar os banheiros da Rodoviária, bem como os proprietários de lojas na Rodoviária também poderão abrir seus comércios nos dias de funcionamento da Feira, tornando assim viável para todos.

Indicação nº 77/2021 - SUGERINDO que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a poda das árvores que estão dentro do Estádio São Francisco. Visto ter informações de que o Executivo já licitou este serviço, porém a Empresa contratada esteve no local e não realizou a poda. Portanto, que sejam tomadas as providencias cabíveis.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Califórnia para o exercício financeiro de 2022.

Requerimento nº 26/2021-REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal, para que determine ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que o mesmo envie semanalmente um relatório com o histórico dos serviços de máquinas prestados pelo município a comunidade, que neste relatório seja discriminado: • A máquina, que foi utilizada; • O servidor responsável; • Hora de saída e retorno da máquina; • Valores cobrados e • Endereço e nome do munícipe atendido. REQUER ainda, que o referido relatório seja assinado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, pelo assessor da Secretaria e pelo servidor que executou o trabalho.

Artur Antônio de Oliveira Neto, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, REQUER, a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário, que nos termos do artigo 28, inciso XIV, item C do Regimento Interno desta Casa Legislativa em consonância com artigo 13, inciso XI, item IV da Lei Orgânica do Município de Califórnia, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos. de Obras e Serviços Públicos – senhor Antônio Marcos Santiago, convocando-o a comparecer a Câmara Municipal de Califórnia em sessão ordinária a realizar-se no próximo dia 22/11/2021, às 19:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos.