Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 19:00
Encerramento: 22/02/2022 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Artur / PSD
Vice-Presidente: Ronaldo Martins / DC
1º Secretário: Carlos Eduardo / UNIÃO
2º Secretário: Neto Domingues / PODE



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 69 e 70 do Executivo Municipal.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada sem retificações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Projeto de Lei Nº 015/2022 - : Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, Estado do Paraná exceto Profissionais do Magistério e Celetistas e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor Educacional, alterando a Lei Municipal nº 1.687/2017.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre a criação do cargo de professor de inglês, do Quadro Geral do Magistério Publico Municipal(Lei Municipal 1.835/2020).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar PSS - Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de Professores de Língua Inglesa e de Monitor Educacional para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse público e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Autoriza o Município de Califórnia a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas de interesse do município e a pagar as rspectivas anuidades, conforme especifica.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Projeto de Lei 18/2022 - Dispõe sobre a reposição inflacionária dos servidores efetivos: estatutário e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, exceto Magistério.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 59
Paulo Sérgio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis quais as providencias foram tomadas referente as obras que a SANEPAR, através de serviços terceirizados, executaram na rede de abastecimento de água de nosso município e não concluíram as obras. Deixaram calçadas e ruas, com estragos como buracos, que além do desconforto da sujeira podem provocar acidentes.
Aprovado



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