Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor Educacional, alterando a Lei Municipal nº 1.687/2017. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de professor de inglês, do Quadro Geral do Magistério Publico Municipal(Lei Municipal 1.835/2020). - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar PSS - Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de Professores de Língua Inglesa e de Monitor Educacional para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Califórnia a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas de interesse do município e a pagar as rspectivas anuidades, conforme especifica. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei 18/2022 - Dispõe sobre a reposição inflacionária dos servidores efetivos: estatutário e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, exceto Magistério. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do vagas de Professor I do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal (Lei Municipal 1.835/2020). - - |
Aprovado |