1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor Educacional, alterando a Lei Municipal nº 1.687/2017.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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Dispõe sobre a criação do cargo de professor de inglês, do Quadro Geral do Magistério Publico Municipal(Lei Municipal 1.835/2020).
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 6
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Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar PSS - Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de Professores de Língua Inglesa e de Monitor Educacional para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse público e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 7
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Autoriza o Município de Califórnia a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas de interesse do município e a pagar as rspectivas anuidades, conforme especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
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Projeto de Lei 18/2022 - Dispõe sobre a reposição inflacionária dos servidores efetivos: estatutário e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, exceto Magistério.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
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Dispõe sobre a criação do vagas de Professor I do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal (Lei Municipal 1.835/2020).
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Aprovado
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