Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUGERINDO que seja denominada de “Rua Prefeito Luiz Bueno de Oliveira Sobrinho”, via pública localizada no Loteamento Residencial Rafaela, deste município.

SUGERINDO que o senhor prefeito providencie a instalação de defensa metálica, também conhecida como guard-rails, no trecho entre o pontilhão e o Residencial Silvino Lino Coelho, bem como a instalação de alambrado nas laterais do pontilhão, para maior proteção e segurança das pessoas que passam por este local.

SUGERINDO, que o Senhor Prefeito verifique a possibilidade de promover incentivo aos esportistas de nosso município.

SUGERINDO que o senhor prefeito verifique junto ao setor competente a possibilidade de desfazer o canteiro central da Avenida Ponta Grossa, para que haja acesso pela Rua 17 de Dezembro.

SUGERINDO que seja notificado a SANEPAR para que tome providencias sobre os Dispositivos Tubular de Inspeção (DTI), obra construída pela SANEPAR na Rua Piquiri esquina com a Rua Itararé, as quais estão muito elevadas, praticamente impedindo o transito dos pedestre, causando desconforto, além do risco de provocar acidentes entre as pessoas que transitam neste local.

Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de motorista 40h para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos.

Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos do Magistério do Município de Califórnia-Paraná e dá outras providencias.

REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PRÓXIMO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CALIFÓRNIA e dá outras providências.