Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e incentivar o desporto através do fornecimento de transporte para as equipes, que representem o Município de Califórnia, em competições esportivas realizadas em outros municípios, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia- PR. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, Estado do Paraná eceto Profissionais do Magistério e Celetistas e dá outras providências. - - |
Aprovado |