Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Artur
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: Dá nova redação ao Artº 83º, incluindo Artº 83ºA, da Lei Municipal Nº 1.508/2013 – DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Conselho Municipal de Esportes e Lazer” e do “Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Califórnia e dá outras providências". - - |
Aprovado |