Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUGERINDO que o senhor prefeito verifique junto ao setor competente a construção de uma “Fonte Luminosa”, na Praça São Francisco, aos pés da imagem do Cristo Redentor, bem como a restauração da referida imagem e da Imagem de Nossa Senhora da Piedade, que se encontra no canteiro do lado oposto. O pedido é de suma importância, pois, com a construção da referida Fonte Luminosa, os munícipes terão opção de lazer e um lugar agradável para frequentar com suas famílias, onde possam passar momentos alegres e descontraídos

Súmula:- Institui no Calendário Oficial do Município de Califórnia o dia 10 de setembro como o Dia dos Colecionadores, Atiradores esportivos e Caçadores - CAC’s, e suas atividades como sendo de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade efetiva física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal no. 10.826 de 2003.

Desafeta do Domínio Público Imóveis Urbanos, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providencias.

Denomina logradouros públicos do Município.

SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas do Loteamento: Residencial Emílio Bovo, município de Califórnia-PR.