Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial do Município de Califórnia o dia 12 de Outubro como o Dia da Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Onesino Martins - Vice-Presidente
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo do Município de Califórnia-PR. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
|
Institui a concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Onesino Martins - Vice-Presidente
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
|
Institui a concessão de diária a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, conforme específica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2022 do Município de Califórnia - PR. - - |
Aprovado |