1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 219
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Institui no Calendário Oficial do Município de Califórnia o dia 12 de Outubro como o Dia da Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Onesino Martins - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 228
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Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo do Município de Califórnia-PR.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 224
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Institui a concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Onesino Martins - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 233
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Institui a concessão de diária a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, conforme específica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 235
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2022 do Município de Califórnia - PR.
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Aprovado
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