Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2016 - 20:00
Encerramento: 10/10/2016 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: João / PODE
Vice-Presidente: Vilmar / PV
1º Secretário: Junior Cesar Belonci / PSC



Lista de Presença na Sessão
Claudemir / PTB
Fernandes Fracassi / PP
Jean / DEM
João / PODE
Junior Cesar Belonci / PSC
Maria de Fátima / PTB
Milton / PR
Vilmar / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Oficio nº 181/2016 do Executivo Municipal, 

Oficio do vereador Claudemir - Presidente da Comissão Processante,
Ofício nº 410/2016 da Promotoria de Justiça de Marilândia do Sul requisitando informações,
Ofício n° 435/2016 da Promotoria de Justiça de Marilândia do Sul comunicando que assumiu as atribuições relativas a promotoria o Promotor de Justiça - Ricardo Pianowski Filho.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada sem retificações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir / PTB
Fernandes Fracassi / PP
Jean / DEM
João / PODE
Junior Cesar Belonci / PSC
Maria de Fátima / PTB
Milton / PR
Vilmar / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ


Obs.: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Junior Cesar Belonci
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernandes Fracassi / PP

2 - Maria de Fátima / PTB

3 - Jean / DEM

4 - Claudemir / PTB




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