Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:00
Encerramento: 13/02/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PODE
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PSD



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Correspondências
OFGP Nº 055/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 09/02/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Encaminhar a esta casa de Leis o Projeto de Lei nº 12 de 2023.
OFGP Nº 068/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 13/02/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Encaminhar a esta casa de Leis o projeto de Lei nº 13 de 2023.
OFGP Nº 069/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 13/02/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta das indicações 01,02 e 03 de 2023 e do requerimento 01 de 2023.
OFR Nº 001/2023 - Ofício recebido
Data: 08/02/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Convite para Pré-Confetencia e da XIV Confetencia Municipal de Saúde.



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite do presidente da APAC -João Batista da Silva - para a Assembleia Geral da Associação

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
Número de Protocolo: 39
SUGERINDO que o Poder Executivo envie para votação e aprovação do Legislativo Projeto de lei de repasse de recurso por meio de Subvenção Social ao Lar São Vicente de Paulo, visto que a autorização feita através da Lei 1895/2021 encerrou em dezembro de 2022.
Matéria lida
2 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 40
SUGERINDO que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente, a restauração da pintura do Portal São Francisco na saída para Marilândia do Sul, bem como do Portal na saída para Apucarana.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Número de Protocolo: 13
“Autoriza aquisição de imóvel pelo Poder Legislativo de Califórnia para sediar a Câmara do Município de Califórnia-PR”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Altera a Lei Municipal n° 1.779/2019 e dá outras disposições.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 23
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENCÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 24
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 38
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie a contratação de Professores para suprir as vagas dos cinco professores que deixaram de exercer suas funções, por pedido de exoneração.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 41
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que determine ao setor competente para que resolva o problema que tem incomodado demais o proprietário da residência nº 199 da Rua Clovis Botelho, onde há um bueiro que não tem continuidade, com isto não há o escoamento normal da água e inunda o quintal do senhor Maicon Jonathan Ferreira. Solicitamos que a administração resolva essa questão e evite que ocorram maiores transtornos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos vereadores Jose Carlos e Artur.