1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Número de Protocolo: 13
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“Autoriza aquisição de imóvel pelo Poder Legislativo de Califórnia para sediar a Câmara do Município de Califórnia-PR”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 22
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Altera a Lei Municipal n° 1.779/2019 e dá outras disposições.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 23
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENCÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 38
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REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie a contratação de Professores para suprir as vagas dos cinco professores que deixaram de exercer suas funções, por pedido de exoneração.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 41
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REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que determine ao setor competente para que resolva o problema que tem incomodado demais o proprietário da residência nº 199 da Rua Clovis Botelho, onde há um bueiro que não tem continuidade, com isto não há o escoamento normal da água e inunda o quintal do senhor Maicon Jonathan Ferreira. Solicitamos que a administração resolva essa questão e evite que ocorram maiores transtornos.
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Aprovado
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