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Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 19:00
Encerramento: 17/04/2023 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PODE
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PSD



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Correspondências
OFGP Nº 196/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 13/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia.
Assunto: Encaminhar Projeto de Lei Nº 020/2023.
OFGP Nº 197/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 13/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia.
Assunto: Encaminhar Projeto de Lei nº 021/2023.
OFGP Nº 198/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 14/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia.
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 022/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 03 de 2023 -CH do Núcleo Regional de Educação de Apucarana - Vladimir Barbosa da Silva.
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei Ordinária 20/2023

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS,fomento financeiro e dá outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária 21/2023

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia -PR.

Projeto de Lei Ordinária 22/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de MONITOR EDUCACIONAL para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse público e da outras providencias.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Dispõe sobre a contratação de cargos temporários de auxiliar de cuidados dentários, fisioterapeuta e assistente social, através de PSS - Processo Seletivo Simplificado para atender a demanda da secretaria municipal de saúde.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 109
"Dispõe sobre a contratação temporária de agente comunitário de saúde para a secretaria municipal de saúde do município".
 Aprovado
4 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
Número de Protocolo: 131
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que através do setor competente providencie a regularização da sinalização de preferencial na Rua Boa Vista, no cruzamento com as Ruas Prata e Formosa, que foram pavimentadas recentemente e estão com preferencial para os dois lados.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/H8p090pNah0



Considerações Finais

Uso da palavra pelos vereadores Ronaldo, Junior e José Carlos.