1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 185
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia – PR.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 195
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Autoriza a adesão do Município de Califórnia ao Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná ´CIDCENTRO e dá outras providencias.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 199
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir imóvel urbano, no município de Califórnia-PR.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 201
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Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o Imóvel: - PARTE DO LOTE DE TERRAS Nº 183-D, com 64.407,87m2, situado na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Geisa
Número de Protocolo: 204
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Geisa Aparecida Santiago, Vereadora com regular assento nesta Casa de Leis,vem respeitosamente apresença de Vossa Excelencia REQUERER, que após
a tranitação Regimental seja encaminhado ao senhor Prefeito o seguinte REQUERIMENTO. Requeiro que o Executivo Municipal determine que o setor
competente realize um levantamento para verificar os vencimentos dos servidores Celetistas e Estatutarios do municfpio de Califórnia, para ceftificar quais os cargos de atribuieções iguais ou assemelhadas não estão regulares, afim de assegurar a isonomia dos vencimentos destes servidores.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 205
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Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que contate a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL, para que envie uma equipe para realizar vistoria e posterior poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica, visto que em dias de chuva vem ocorrendo curto circuito em alguns locais. Faço tal solicitação porque fui procurado por vários moradores que já apresentaram pedidos e reclamações junto a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL e não foram atendidos.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 207
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Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis porque ainda não foram providenciadas as Oficinas do Clube do Irmão Caçula e qual o motivo da paralisação das aulas de Pilates. A população está reclamando e precisa de uma justificativa.
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Aprovado
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