Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 19:00
Encerramento: 03/07/2023 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PODE
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Correspondências
OFGP Nº 336/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 29/06/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 39/2023.
OFGP Nº 337/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 29/06/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: Encaminha Projeto de Lei 40/2023.
OFGP Nº 338/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 30/06/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 41/2023.
OFGP Nº 341/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 03/07/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: Encaminha Projeto de Lei 38/2023.



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite para a XIV Conferencia Municipal de Assistência Social de Califórnia.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 208
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o Senhor Prefeito, providencie rádio de comunicação, para serem utilizados pelos monitores e guardas escolares, para comunicarem entre si, pois há momentos ou lugares que os celulares ficam sem sinal e fica difícil a comunicação.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 185
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia – PR.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 195
Autoriza a adesão do Município de Califórnia ao Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná ´CIDCENTRO e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 199
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir imóvel urbano, no município de Califórnia-PR.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 201
Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o Imóvel: - PARTE DO LOTE DE TERRAS Nº 183-D, com 64.407,87m2, situado na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia.
Aprovado
5 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Geisa
Número de Protocolo: 204
Geisa Aparecida Santiago, Vereadora com regular assento nesta Casa de Leis,vem respeitosamente apresença de Vossa Excelencia REQUERER, que após a tranitação Regimental seja encaminhado ao senhor Prefeito o seguinte REQUERIMENTO. Requeiro que o Executivo Municipal determine que o setor competente realize um levantamento para verificar os vencimentos dos servidores Celetistas e Estatutarios do municfpio de Califórnia, para ceftificar quais os cargos de atribuieções iguais ou assemelhadas não estão regulares, afim de assegurar a isonomia dos vencimentos destes servidores.
Aprovado
6 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 205
Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que contate a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL, para que envie uma equipe para realizar vistoria e posterior poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica, visto que em dias de chuva vem ocorrendo curto circuito em alguns locais. Faço tal solicitação porque fui procurado por vários moradores que já apresentaram pedidos e reclamações junto a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL e não foram atendidos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 207
Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis porque ainda não foram providenciadas as Oficinas do Clube do Irmão Caçula e qual o motivo da paralisação das aulas de Pilates. A população está reclamando e precisa de uma justificativa.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos vereadores Ronaldo Martins e José Carlos(Tefo).