1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (PATRULHA SERICÍCOLA) À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA – APAC, NOS TERMOS DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (PATRULHA SERICÍCOLA) À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA – APAC, NOS TERMOS DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: João Batista da Silva - Presidente
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: João Batista da Silva - Presidente
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DA TABELA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DA TABELA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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