Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Sugerindo que o Senhor Prefeito quando for elaborar projeto de Lei para denominar Ruas de nossa cidade, preste homenagem ao senhor Osmar Gonçalves, pessoa muito conhecida por ter sido proprietário de farmácia e pelo seu ótimo atendimento. Assim como o nome do Professor Eugênio de Moraes, que já sugeri anteriormente, mas vale relembrar. Ambos merecem, portanto, essa homenagem póstuma por terem sido, além de amigos queridos e respeitados pela comunidade, foram pessoas dignas, que contribuíram com seu trabalho para o progresso e desenvolvimento de Califórnia.

Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas do Loteamento "Residencial Marina Portelinha", município de Califórnia-PR.

Afeta para o Domínio Público Imóvel Urbano, e dá outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia – PR.

Que o Executivo, através da Setor competente, notifique o proprietário do container que se encontra estacionado na Rua São Paulo, esquina com a Rua João Voltarelli, para que o mesmo seja retirado, visto que o mesmo está atrapalhando o trânsito, tirando a visão de motoristas e pedestres o que pode provocar acidentes. Requeiro ainda que sejam notificados os proprietários das construções que estão obstruindo as calçadas com materiais de construções e tapumes atrapalhando o trânsito de pessoas e desrespeitando as Leis Municipais.