Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:00
Encerramento: 25/09/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PODE
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PSD



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Correspondências
OFGP Nº 524/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 22/09/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: Encaminhar o Projeto de Lei Nº 055/2023 que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM.
OFGP Nº 525/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 22/09/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: Encaminhamos o Projeto de Lei Nº 056/2023 que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPCD.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 285
Dispõe sobre a criação de vaga para cargo de Nutricionista e autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Califórnia.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 293
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia - PR.
Aprovado
3 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 306
Que o senhor Prefeito providencie o reajuste dos profissionais da Educação de nosso município, visto que o senhor prefeito não concedeu até a presente data, sob a justificativa de que não havia uma Lei que garantisse o Reajuste Salarial do magistério, porém, no dia 11 de setembro, o TSF deu plena vigência a Lei do piso salarial do magistério. Portanto com a Lei Federal somada a Lei Municipal n°1835, espera-se que o Srº Prefeito acabe com a diferenciação que tem entre os professores iniciais e os demais, lembrando que os professores que já vem contribuindo há mais tempo com a nossa Educação, estão a tempos esperando o reajuste em seus salários. Que o Senhor Prefeito, respeite e valorize TODOS os nossos professores.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Não Votou
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos veradores Neto, José Carlos(tefo) e Artur.