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Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:00
Encerramento: 02/10/2023 - 19:10



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PODE
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PSD



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Correspondências
OTCPR Nº 985/2023 - Ofício do Tribunal de Contas do Estado do PR
Data: 09/10/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Informar a esta casa de Leis que foi emitido o parecer prévio das Contas do Executivo do Município de Califórnia, referente ao exercício financeiro de 2013.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 304
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei nº 1863, de 13 de maio de 2021, que Criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Califórnia - PR, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 305
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de que trata a Lei nº 1863, de 13 de maio de 2021, que Criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Califórnia - PR, e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 307
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/b6dmN8OsP6s