Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 19:00
Encerramento: 11/03/2024 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PODE
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PSD



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / Sem partido
Tefo / Sem partido






Correspondências
OFGP Nº 072/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 06/03/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Encaminhar projeto de Lei Complementar de nº 2 de 2024.
OFGP Nº 073/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 07/03/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 20/2024.
OFGP Nº 078/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 08/03/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Encaminhar projeto de Lei de n 21 de 2024.
OFGP Nº 080/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 11/03/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE GARI E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Produtores Agropecuários de Califórnia-PR

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
Número de Protocolo: 82
SUGERINDO que o Senhor Prefeito estude a possibilidade de designar um servidor para auxiliar na farmácia do Centro Municipal de Saúde de Califórnia, principalmente no período da tarde que fica apenas 01 (um) farmacêutico atendendo. Precisamos profissionais suficientes para o atendimento a população, ainda mais com essa grave onda de dengue e covid 19, aumentando em muito o fluxo de pessoas doentes.
Matéria lida
2 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto Domingues
Número de Protocolo: 83
SUGERINDO que o Senhor Prefeito, após estudo e projeto de viabilidade, determine ao setor competente, para que providencie a retirada do portão do cemitério que está com acesso para um terreno particular e feche o muro no local. Visto estar incomodando a proprietária e desvalorizando o referido terreno.
Matéria lida
3 - Indicação nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Artur
Número de Protocolo: 88
SUGERINDO que o Senhor Prefeito estude juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, a viabilidade de escalar um recepcionista para os finais de semana e feriados, para atender a população, pessoalmente e pelo telefone, dando assim maior agilidade aos trabalhos. Pois muitas vezes o enfermeiro e o técnico, não tem como atender, por estar no meio de um procedimento.
Matéria lida
4 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 100
SUGERINDO que o Senhor Prefeito estude juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, a viabilidade de designar um recepcionista com a função “Como Posso Ajudar? para intermediação entre pacientes e o atendimento médico, organizar o fluxo de atendimentos e das filas e fornecer informações. Receber pacientes e os conduzir até as salas de consulta, de exames e prestar ajuda com dúvidas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / Sem partido
Tefo / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
Número de Protocolo: 85
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie o reajuste do valor das diárias dos servidores públicos aplicando o índice de inflação conforme Lei Municipal nº 1943/2022 de 20 de julho de 2022, artigo 4º § 1º, cujos valores deveriam ser reajustados por decreto anualmente e desde sua aprovação em 2022 continua com os mesmos valores. Tal revisão se torna indispensável, na medida em que anualmente há um aumento geral no valor do custo de vida, ficando defasados os valores pagos aos servidores.
Aprovado
2 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 87
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie a poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica, na Rua Miriam Marçal próximo ao Centro Municipal de Saúde, visto o perigo que isto acarreta principalmente em dias de chuva, inclusive há um padrão de energia e rede de alta tensão no local causando vários riscos as pessoas.
Aprovado



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Considerações Finais

Uso da palavra pelo vereador Paulo.