Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUGERINDO que o Senhor Prefeito, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie com a maior urgência possível a instalação de lixeiras comunitária, em frente à Unidade de Saúde Padre Tito Cerasoli, a qual não conta com lixeira externa, o que por si só, já é inadmissível. Mas, hoje a situação é pior, com essa grave onda de dengue e covid 19, aumentando em muito o fluxo de pessoas doentes que deixam o lixo na rua, ficando à mercê de cães que os rasgam, fazendo com que o lixo que pode estar contaminado fique espalhado na calçada, trazendo sérios riscos à saúde pública.

Reestrutura o funcionamento do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Califórnia/PR e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 1.767/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA ACRESCENTAR UMA VAGA AO CARGO DE ASSISTENCIA SOCIAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de distribuição de ovos de chocolate aos alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Califórnia-PR e dá outras providencias.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Califórnia para criar o Departamento de Contabilidade e Tesouraria, e o Departamento de Receita e Tributação e dá outras providencias.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001/2015, que dispões sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do município de Califórnia, para transferir a Cultura para a Secretaria Municipal de Educação.

REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie o reparo da estrada Atum, trecho entre a propriedade do senhor Francino e senhor Marcos. São vários moradores que utilizam esta estrada, a fim de terem acesso a escolas, unidades de saúde e ao centro da cidade, inclusive tem uma aluna que frequenta a Escola da APAE e em dias de chuva enfrentam grandes dificuldades e o motorista teme que a Van fique atolada. A cada dia o trajeto requer ainda mais atenção, são novos buracos e valetas esculpidos pelas águas e sem manutenção, acabarão por tornar a estrada impedida definitivamente.