Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Reestrutura o funcionamento do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Califórnia/PR e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.767/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA ACRESCENTAR UMA VAGA AO CARGO DE ASSISTENCIA SOCIAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de distribuição de ovos de chocolate aos alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Califórnia-PR e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Califórnia para criar o Departamento de Contabilidade e Tesouraria, e o Departamento de Receita e Tributação e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001/2015, que dispões sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do município de Califórnia, para transferir a Cultura para a Secretaria Municipal de Educação. - - |
Aprovado |