Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobra a criação de vagas para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Psicóloga, Fonoaudióloga e Terapeuta Ocupacional para a Secretaria de Saúde e Fonoaudióloga para a Secretaria de Educação e autoriza a Abertura de Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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REEESTRUTURA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel que especifica, para a União de Mutuários e Moradores de Apucarana e Região - UMAR, Associação Privada sem fins lucrativos, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |