Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a conceder ao Lar São Vicente de Paulo, subvenção social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, subvenção social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sergio Chileide
Protocolo: 222
Turno: Único
Texto original
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REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis como estão as obras do poço artesiano que beneficiará os moradores do Bairro Barra Nova e Córrego D’Ouro, visto que foi informado que a mesma foi concluída. Gostaria de saber o que falta e de quem é a responsabilidade, da inauguração e liberação para uso pela comunidade que sofre com a falta do abastecimento de água, sendo que muitos moradores estão se obrigando a comprar caminhão pipa de água. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sergio Chileide
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que realize um levantamento junto a Secretaria de Assistência Social para verificar se houve mais casos semelhantes ao ocorrido com a senhora Geovana Cristina, que na data que foram entregues os cobertores, através da Assistência Social, a mesma se encontrava presa e após a liberação foi procurar para pegar o cobertor e foi informada que ela já havia pego, o que não era possível, pois a mesma estava impossibilitada na data da entrega. A necessidade deste levantamento, não se deve tanto pela não entrega do cobertor a senhora Geovana, mas para verificar se não ocorreram outras falhas como esta. - - |
Aprovado |