Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 18:00
Encerramento: 10/06/2024 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PL
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL






Correspondências
OFGP Nº 178/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 04/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Encaminhar projeto de Lei 44 de 2024.
OFGP Nº 180/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 05/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: pedido de retirada do Projeto de Lei nº 40/2024.
OFOG Nº 001/2024-Esporte - Ofício de Ordem Geral do Executivo
Data: 05/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: resposta ao requerimento 17 do vereador Artur.
OFGP Nº 181/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 10/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Encaminhar projeto de Lei 46 de 2024 a esta casa de Leis.
OFGP Nº 189/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 10/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Encaminha projeto de Lei de nº 47 de 2024 a esta casa de Leis.
OFGP Nº 190/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 10/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Informar a esta casa de Leis que apartir da semana que vem a empresa VITÁLIS SOLUÇÕES EM ENERGIA, da cidade de Vinhedo em São Paulo, iniciará a troca da lâmpadas da Iluminação Pública, por lâmpadas LED. Informamos ainda que conseguimos o referido serviço, via COPEL, a custo zero aos cofres públicos.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Registrar entrada do projeto de Lei 45 de 2024 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia - PR.

Autoria: Executivo municipal - Prefeito




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 221
SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente, a colocação de fresa asfáltica no trecho ao lado da Serralheria do Vágula que dá entrada para o Núcleo Guiomar de Matos e Residencial Silvino Lino Coelho, bem como no Portal “Eu Amo Califórnia”, que está em construção, pois com o transito formam vários buracos. Operação tapa-buracos em vários trechos de nossa cidade, assim como a recuperação da estrada para o Bairro da Figueirinha. Solicito também a limpeza e manutenção da área municipal da calçada no Residencial Montreal, onde o mato está avançando para a Rua.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 146
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providencias.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 212
Autoriza o Executivo municipal a conceder ao Lar São Vicente de Paulo, subvenção social e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 214
Autoriza o Executivo municipal a conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, subvenção social e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 222
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis como estão as obras do poço artesiano que beneficiará os moradores do Bairro Barra Nova e Córrego D’Ouro, visto que foi informado que a mesma foi concluída. Gostaria de saber o que falta e de quem é a responsabilidade, da inauguração e liberação para uso pela comunidade que sofre com a falta do abastecimento de água, sendo que muitos moradores estão se obrigando a comprar caminhão pipa de água.
Aprovado
5 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 223
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que realize um levantamento junto a Secretaria de Assistência Social para verificar se houve mais casos semelhantes ao ocorrido com a senhora Geovana Cristina, que na data que foram entregues os cobertores, através da Assistência Social, a mesma se encontrava presa e após a liberação foi procurar para pegar o cobertor e foi informada que ela já havia pego, o que não era possível, pois a mesma estava impossibilitada na data da entrega. A necessidade deste levantamento, não se deve tanto pela não entrega do cobertor a senhora Geovana, mas para verificar se não ocorreram outras falhas como esta.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Não
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Não



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos vereadores José Carlos(tefo), Paulo e Ronaldo.